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MOC 16/2024 - Moção
![]() Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares, CABO Agilmar Nascimento Dias, e SOLDADO Luiz Marcelo Santos Siqueira.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 2572/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:38:27
Autor:
Coronel Araújo
Texto Original
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MOC 17/2024 - Moção
![]() Manifestação de aplausos para Colégio com Supervisão Militar Rio Tocantins – CMRIO, a Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima (Diretora do Ensino Médio), Keily Mesquita (Vice-diretora Ensino Médio), Gilda Rios Alves (Direção Ensino Fundamental), Tenente Coronel Harley Alves da Costa (Coordenador Operacional da Supervisão Militar Educacional), 2° SGT QPMP José Ancélio de Jesus Soares (Coordenador Administrativa da Supervisão Militar Educacional) e CB QOPM Alysson Ferreira Silva (Coordenador Administrativo da Supervisão Militar Educacional).
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 2588/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Coronel Araújo
Texto Original
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MOC 18/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PADRE FABRÍCIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 2799/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 12:47:11
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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MOC 19/2024 - Moção
![]() O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: CAP PM Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues, SD PM Hiago Gonçalves Luna, SD PM Rodrigo Cardoso da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3016/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:19:02
Autor:
Aerton Grande
Texto Original
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MOC 20/2024 - Moção
![]() Moção de Aplausos aos senhores CTM 01: 3° SGT M. Barros; MOT 02: SD Hygor; PAT 03: CB Carvalho; PAT 04: CB Maciel, que socorreram a família do Sr. Belthessazar Daniel da Silva Simpriano, no incêndio ocorrido no prédio localizado na Folha 12, a equipe do TÁTICO II prontamente agiu dando assistência às pessoas envolvidas neste incidente do dia 17 de outubro desse ano.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3167/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 11:45:02
Autor:
Fernando Henrique
Texto Original
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MOC 21/2024 - Moção
![]() O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: 3º SGT PM Marivaldo Morais dos Santos, CB PM Lucas de Araújo Nascimento, CB PM Maxwell Lima de Oliveira, CB PM Marcos Dione Henrique de Andrade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3553/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:18:50
Autor:
Aerton Grande
Texto Original
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MOC 22/2024 - Moção
![]() Monção de Aplausos nº 01/2024
Autora: Vereadora Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Solicito Monção de aplausos e elogios para: Professor Dr. Guilherme Silva e os pesquisadores marabaense, Técnico em Botânica Junior Neves e a Bióloga Caroline Anjos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3618/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:09:06
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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MOC 23/2024 - Moção
![]() A Vereadora que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na formado Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Capitão PM Williames Rubens Gonçalves Costalat, CB PM Idene Tavares Araújo e Soldado PM Alessandro Silva da Silva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3622/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:29:17
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Texto Original
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MOC 24/2024 - Moção
![]() Solicita Moção de Aplausos para a Policial Penal Sabrina Emanuelle Sá de Souza, pelo ato de bravura ao defender uma mulher de feminicídio no Café Mikelly localizado na Loja HAVAN.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3728/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:26:58
Autor:
Cabo Rodrigo
Texto Original
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MOC 25/2024 - Moção
![]() Requerimento de Moção de Aplausos para os vereadores da Câmara Municipal de Marabá Ilker Moraes Ferreira, Eloi Silva Ribeiro, Marcelo Alves dos Santos, Franklandes Sousa Matos e Carlos Roberto Gonçalves Miranda em virtude do brilhante trabalho desempenhado como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - Portaria n° 17/2021, que tinha como finalidade a investigação dos passivos socioambientais da atividade de mineração da Vale no projeto salobo - Marabá/PA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3738/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Elza Miranda
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MOC 26/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 3º SGT PM CHARLES AZEVEDO BARBOSA, CB PM GEOVANI LUCENA DE MORAE, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM EZIO DO NASCIMENTO LIMA E COMANDANTE CAP QOPM WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II 14º PPD / 2ª CIA / 4º BPM PELA PROATIVIDADE DE SUAS ATUAÇÕES.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3745/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:59:45
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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MOC 27/2024 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO RODOLFO CARVALHO ROCHA DA POLÍCIA CÍVIL DO NUCLEO SÃO FÉLIX.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3784/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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PC 1/2024 - Prestação de Contas
![]() PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2008. (EM ANEXO 25 VOL)
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: PARECER PRÉVIO DO TCM/PA E PARECER FINAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCÍCIO DE 2008.
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2
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PC 2/2024 - Prestação de Contas
![]() PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO SALAME NETO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2443/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:24:51
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COM A NOVA RESOLUÇÃO Nº 17.321.
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Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA CRISPIM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Dia da mulher)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:41:38
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Miguelito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.355, de 05 de março de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA IZALTINA FERREIRA DE SOUZA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:51:22
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.356, de 05 de março de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.357, de 05 de março de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LEIDEANE ALMEIDA GABY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia da mulher)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:19:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.358, de 05 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:24:20
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.359, de 05 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA CLAUDIA AKIE KAWASHIMA DE OLIVEIRA. (Dia da mulher)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:26:12
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.360, de 05 de março de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora Sheilla Kelly Guimarães de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:15:33
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.361, de 05 de março de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a senhora Vanice Maria da Costa Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia da mulher)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.362, de 05 de março de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda “Mirian Chaves” para Francis do Socorro Martins Alho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:15:34
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.363, de 05 de março de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com Título de “Comenda Mirian Chaves”, a Senhora Ana Lúcia Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:32:49
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.364, de 05 de março de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA: KÁTIA LÚCIA TORRES SANTOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. (Dia da mulher)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 8:48:45
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.365, de 05 de março de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:06:27
Autor:
Miguelito
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.366, de 05 de março de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:15:13
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.367, de 05 de março de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (aniversário de Marabá)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:19:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Beto Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.375, de 05 de março de 2024
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CLAUDIA DIZIOLI FRANCO BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (aniversário de marabá)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.376, de 05 de março de 2024
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA GOMES LEITE COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 8:23:12
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.368, de 05 de março de 2024
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Lucélia Cardoso Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Dia da mulher)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.369, de 05 de março de 2024
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda Mírian Chaves, a Sra. Francisca Elisangela Alves de Lima e dá outras providências. (dia da mulher)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 12:09:37
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.370, de 05 de março de 2024
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, ODETH FERREIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (Dia da Mulher)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 13:42:49
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.371, de 05 de março de 2024
|
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria Título de Honra ao Mérito à Sra. Alethéia Favacho Arero Santos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:09:25
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.372, de 05 de março de 2024
|
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhor, João Anastácio de Queiroz Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:44:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.377, de 02 de abril de 2024
|
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao “Dia Internacional da Mulher” a senhora Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 13:17:54
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.373, de 05 de março de 2024
|
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a senhora Andréia Brito Gonçalves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:49:35
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.374, de 05 de março de 2024
|
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIONAI ITALO ARAÚJO BELARMINO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:19:43
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.378, de 02 de abril de 2024
|
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.379, de 02 de abril de 2024
|
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:30:09
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.380, de 02 de abril de 2024
|
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKENKAM. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:20:51
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.381, de 02 de abril de 2024
|
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:02:20
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.382, de 02 de abril de 2024
|
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. DEUZIANE SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.383, de 02 de abril de 2024
|
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:49:04
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.384, de 02 de abril de 2024
|
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SENHORA ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:32:17
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.385, de 02 de abril de 2024
|
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. RAIMUNDA CHAVES DE ARAÚJO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:13:47
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.386, de 02 de abril de 2024
|
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA SOUZA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:32:51
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.387, de 02 de abril de 2024
|
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. IARA DOMINGUES SOARES GUIMARÃES PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 13:21:39
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.397, de 02 de abril de 2024
|
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CÂMELHA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 12:21:26
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.388, de 02 de abril de 2024
|
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR SÉRGIO COELHO FURTADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:57:10
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.389, de 02 de abril de 2024
|