Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Lucélia Cardoso Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Dia da mulher)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada