Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao “Dia Internacional da Mulher” a senhora Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada