Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada