Decreto Legislativo nº 2.357, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2357
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica