Decreto Legislativo nº 2.370, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2370
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica