Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (aniversário de Marabá)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada