Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito à Sra. Alethéia Favacho Arero Santos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada