Decreto Legislativo nº 2.364, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2364
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica