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SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025.

“DECLARA A PRAIA DO GELADINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO - ASPEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), PARA OS SERVIDORES QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA DIRETA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva.

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito do município de Marabá e dá outras providências.

Institui a diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 18.117, de 13 de maio de 2022, que estabelece cota de contratação de jovens aprendizes por empresas que prestarem serviços aos poderes do município de Marabá, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 18.147, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá.

ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH).

Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ESCOLAR E INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC).

Altera a Lei Municipal nº 18.119, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de incentivos ao produtor rural da agricultura familiar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências

DECLARA A PRAIA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRO SÃO FELIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários.

Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Marabá.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Teatro de Fantoches da ELMAR.

Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Vc13 na Folha 31 da Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Rua da Quadra 3 na Folha 31 da Nova Marabá.

Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na folha 17 quadra 20 Nova Marabá.

Requer ao poder executivo, a reforma da Escola 21 de Abril no Centro do Marco Vila Itainópolis zona rural de Marabá.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Folha 07 entre a quadra 10 e quadra 11 nova Marabá.

Requer ao poder executiva a instalação de 12 boieiros de mil na Rua 07, no Bairro Araguaia nova Marabá.

Requerimento de nº. 001/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Mateus, Bairro São Félix-II, município de Marabá.

Requerimento de nº. 002/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Biblioteca na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Nagib Mutran na Vila Capistrano de Abreu, município de Marabá.

Requerimento de nº. 003/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que a Empresa Equatorial Energia faça uma manutenção na rede elétrica, e ampliação com novos transformadores que para a Vila Capistrano, município de Marabá.

Requerimento de nº. 004/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Centro de Assistência de Referência Social- CRAS, na Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural do Município de Marabá.

Requerimento de nº. 005/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Maria Euzira, Bairro São Félix, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 006/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o Requerimento-107/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro da Escola Ayrton Senna, Vila Bandinha, Município de Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito do Executivo, a necessidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal de Obras do Município, com o objetivo de criar um novo acesso à Rua Tocantins no Bairro Araguaia.

Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua D quadra 160 Lote 01 no Bairro: Cidade Jardim

REQ: 01/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto na grota do Tim entre o PA Escada Alta e o PA Santa Tereza, município de Marabá.

REQ: 02/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto ou de trilhos na Vicinal 1 (cajueiro) , no Grotão do Cajueiro localizado no PA Escada Alta, município de Marabá.