Lei Ordinária nº 18.319, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
18319
                
              Ano
2024
                
              Data
10/04/2024
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
10/04/2024
                
              Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Altera o(a) 
            
              Lei Ordinária nº 17.862, de 16 de agosto de 2018
            
          
        
      
      
    Anexos Norma Jurídica