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Concede-se o título de “honra ao mérito” a André Chaves de Castro Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia)

Denomina de JOSÉ GARÇIA DA CUNHA a Praça, localizado na Vila Capistrano de Abreu e dá outras providências.

Concede o título de “Honra ao Mérito” para Fábio da Paz Ignacio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da Bíblia)

Concede a comenda “CIDADÃO MARABAENSE” ao senhor EMERSON FLÁVIO EUZÉBIO (Sessão Encerramento)

Concede-se o título de “Honra ao Mérito” a Edmilson Dias Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (sessão Encerramento)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (sessão de encerramento)

“Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, José Mauricio Rocha (sessão de encerramento)

Concede o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor: Ilídio Gomes Rodrigues, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.

Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Sra. ELIENE CARLA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Concede a comenda de Cidadão Marabaense ao senhor Marcos Felipe Galúcio de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.(sessão de encerramento)

Concede a comenda de Cidadão Marabaense ao senhor Oscar Corrêa Rodrigues, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. (sessão de encerramento)

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Juliano Cordeiro Gallotte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Encerramento da Sessão)

Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Casa da Benção, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento)

Dispõe sobre a isenção do serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros em Táxi no município de Marabá referente ao recolhimento dos tributos de que tratam os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário do município de Marabá), em virtude da pandemia causada pela COVID-19.

Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Médico Neuropediatra na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá.

Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 30 de novembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado Rua A, Quadra Norte 17, Lote 23, Km 07, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Valdemar Ribeiro de Souza.

Altera a alínea "e" do inciso III do Anexo l da Lei Municipal n° 17.877, de 03 de dezembro de 2018, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de Cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá.

Substitutivo ao projeto de lei que Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá, Estado do Pará, mediante contrapartidas previstas em Ordem de Serviço, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE M ARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A APARTIR DO EXÉRCICIO DE 2022.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINAIS SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS.

Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós- -parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Marabá, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020, que dispõem sobre competências, estrutura e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo” e dá outras providências.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo ao Projeto de Lei que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a garantia aos estudantes do ensino fundamental do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no âmbito de Marabá.

Substitutivo do projeto de Lei que Acrescenta o § 5º ao art. 4º e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá, e acrescenta o § 7º ao art. 9º da Lei Municipal nº 17.431, de 27 de outubro de 2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Direito na Escola”, junto às escolas do Município de Marabá.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁRVORES OBJETO DE SUPRESSÃO E /OU REMOÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, CUJOS TRONCOS ESTIVEREM EM ADEQUADO ESTADO TÉCNICO DE UTILIZAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Declara de utilidade Publica para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Marabaense de Artes Marciais-AMAM, e dá outras Providencia.

DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC): EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.