Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.146, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18146
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Análise de Solo no município de Marabá, Estado do Pará, define procedimentos, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Serviço de Análise de Solo no município de Marabá, Estado do Pará, define procedimentos, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica