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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 18155 2022 21 de Outubro de 2022 Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2172 2022 18 de Outubro de 2022 DENOMINA A PRAÇA ADEMIR GUIMARÃES DE SOUZA, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18154 2022 11 de Outubro de 2022 Declara a Praia do Tucunaré como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18153 2022 11 de Outubro de 2022 Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Cidade Nova, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18152 2022 20 de Setembro de 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18151 2022 20 de Setembro de 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS ESPORTE CLUBE – D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18150 2022 15 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Marabá “o dia municipal dos desbravadores”, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2171 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2170 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2169 2022 13 de Setembro de 2022 OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR ALEXSSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2168 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO GEORGE HARRISON DOS SANTOS SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2167 2022 13 de Setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2166 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO MAJOR MARCOS FELIPE GALÚCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2165 2022 13 de Setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2164 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GENESIO DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2163 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2162 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2161 2022 13 de Setembro de 2022 OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WENDER MORAIS VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2160 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE AO SENHOR FERNANDO SOUZA CANTUÁRIO, A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2159 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO SARGENTO RÔMULO EDUARDO DE JESUS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2158 2022 13 de Setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. NILTON CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2157 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A FABIANO REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2156 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WILSON FONSECA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2155 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR LUCIANO MORAIS FERREIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2154 2022 13 de Setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ” AO SENHOR ELDER DE SOUZA LOURENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ENTREGA DA HONRA AO MÉRITO A PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2153 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2152 2022 13 de Setembro de 2022 CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18149 2022 25 de Agosto de 2022 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18148 2022 25 de Agosto de 2022 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Folha 08, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18147 2022 25 de Agosto de 2022 Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Lei Ordinária 18146 2022 25 de Agosto de 2022 Dispõe sobre o Serviço de Análise de Solo no município de Marabá, Estado do Pará, define procedimentos, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2151 2022 23 de Agosto de 2022 DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA MARABÁ – JARDIM BELA VISTA DE ARENA “MARIA EUGENIA DA SILVA”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18145 2022 16 de Agosto de 2022 Dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE).
Decreto Legislativo 2150 2022 16 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR WAGNER SPINDOLA DE ATAÍDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2149 2022 16 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR MAÇOM PEDRO CRISOSTOMO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2148 2022 16 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR PIRES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2147 2022 16 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MIRANDA SOBRINHO “IN MEMORIAM”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2146 2022 16 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ALVES ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2145 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2144 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2143 2022 9 de Agosto de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2142 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO PARA GENÉSIO NUNES QUEIROGA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2141 2022 9 de Agosto de 2022 OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARCELA DO SOCORRO MARTINS RODRIGUES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2140 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2139 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À JÚLIO FERREIRA DE ARAÚJO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2138 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” A SENHORA VALMIRA SÁ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE MARABAENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2137 2022 9 de Agosto de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2136 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2135 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM DO DIA DO ADVOGADO AO SENHOR: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2134 2022 9 de Agosto de 2022 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO À JOBEANE NEILA BRAGA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.