Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.154, de 11 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18154
Ano
2022
Data
11/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara a Praia do Tucunaré como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá.
Indexação
Declara a Praia do Tucunaré como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica