Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
1211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara a Praia do Tucunaré, no Rio Tocantins, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá”.
Indexação
“Declara a Praia do Tucunaré, no Rio Tocantins, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada