Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.153, de 11 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18153
Ano
2022
Data
11/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Cidade Nova, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Cidade Nova, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica