Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.155, de 21 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18155
Ano
2022
Data
21/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica