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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.149, de 25 de agosto de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPTOL

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

18149

Ano

2022

Data

25/08/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

lei_no_18149-2022.pdf

Ementa

Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências.

Indexação

Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências.

Observação

Assuntos

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    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI