Lei Ordinária nº 13.907, de 31 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13907
Ano
1996
Data
31/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/12/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO DO IPASEMAR.
Indexação
CRIAÇÃO, IPASEMAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.941, de 13 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 15.292, de 03 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16.196, de 31 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16.805, de 05 de outubro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.160, de 27 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.160, de 27 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.170, de 01 de setembro de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.170, de 01 de setembro de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.265, de 03 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente por consolidação
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Anexos Norma Jurídica