SAPL - Câmara Municipal de Marabá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14941

Ano

1998

Data

13/04/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

1399_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, DA LEI Nº 13.907/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA, ARTIGOS 23 E 24.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 13.907, de 31 de janeiro de 1996

Anexos Norma Jurídica