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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À RECONSTRUÇÃO HABITACIONAL SOLIDÁRIA DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AOS CIDADÃOS AFETADOS POR EVENTOS DE FORÇA MAIOR OU CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, DESABAMENTOS, INCÊNDIOS E CHUVAS INTENSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A FEIRA 07 DE JUNHO, RECONHECENDO-A COMO ESPAÇO PERMANENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ A “CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA “CREUSA SALAME” PARA FINS DE HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

CRIA COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DOENÇAS RARAS ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.

ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado Exame Morfológico na rede pública municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Paula, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Avenida Jaques Lorenci, situado no Residencial Magalhaes I e II, bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Quadra 38, Lote 09, Folha 33, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito que a Câmara de Vereadores na forma regimental envie ofício aos representantes da Equatorial Energia para que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 08, 09, 10 e 13 da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do PDS Porto Seguro localizado na Vicinal 21 de Junho, 18, Sítio Beija-Flor, 155 - Zona Rural, Marabá - PA, incluindo abertura, cascalhamento, terraplanagem e manilhamento do eixo central e entradas das vicinais afim de interligar as entradas.

Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto.

Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC).

Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola.

Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da Secretaria da Mulher no Município de Marabá.

Construção de uma rampa pública na orla do bairro Amapá

Solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira

REQUERIMENTO Nº 01/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla às margens do Rio Tocantins, na Vila Espirito Santo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix.

Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado na EMEF Walquise Viana da Silveira, localizada na Avenida Tiradentes, Km I, bairro São Felix II - Núcleo São Félix.

Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá-PA.