Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
4003
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 414/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação