Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
4290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 08:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 415/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação