Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
4310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 426/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A FEIRA 07 DE JUNHO, RECONHECENDO-A COMO ESPAÇO PERMANENTE DE
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação