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Dispõe sobre implementação de câmaras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas das escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO ‘QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA’ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências

Institui o programa Municipal "Nossa Escola Nosso Futuro", no âmbito do município de Marabá - PA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DE APLICATIVO DE NATUREZA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Proibição da utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Marabá e dá outras providências.

Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do município de Marabá e dá outras providências.

Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade.

Dispõe sobre a remissão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Munícipio de Marabá e dá outras providencias.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá.

Dispõe sobre a reserva de vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de mão-de-obra à administração pública no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Indica a inclusão de medidas de conscientização de prevenção e combate a automutilação no projeto pedagógico das escolas municipais de Marabá e dá outras providências.

“Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Marabá e dá outras providências.”

“Dispões sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exame, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo e dá outras providências.”

Dispõe sobre o “CRAS Itinerante” no município de Marabá – PA, e dá outras providencias.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas e libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em Agencias Bancarias, Pronto Socorro, Instituições Públicas, Hospitais, Supermercados e afins no Município de Marabá”.

“Dispõe sobre concessão de inserção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMNTE EQUIPADA.

“Dispõe sobre a criação do NACI (Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no município de Marabá e dá outras providências.”

ANTEPROJETO DE LEI Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos e permanentes com duchas para moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade no município de Marabá, e dá outras providências.

“AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS MORADA NOVA, E SÃO FÉLIX REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E/OU TECNÓLOGO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o dia municipal de alfabetização e programa de soletração no município de Marabá.”

“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino no município, conforme especifica.”

“Assegura à criança ou adolescente cuja guarda esteja com o avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matrícula em unidade de Educação Infantil ou Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Marabá mais próximos de sua residência.”

Dispõe sobre o cadastramento contínuo das famílias em situação em vulnerabilidade, que são atingidas anualmente pelas cheias dos rios no município de Marabá-PA.

Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº36/2021 que "Estabelece cota de contratação de jovens aprendizes por empresas que prestarem serviços aos poderes do município de Marabá, e dá outras Providências."

Veto ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 11/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros para orientação de deficientes visuais nos semáforos do município de Marabá, e dá outras providências.”

Solicita Moção de aplausos para os alunos, professores e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Ensino que foram destaques na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Shaua Reis Cruz Fernandes, Escola Municipal Oneide Souza Tavares (medalha de ouro), Ágila Keyllyanne Ferreira Araújo, Escola Municipal Darcy Ribeiro, Mateus de Castro Castanheira, Colégio Alvorada (particular) (medalha de prata), Gabrielle de Sousa Ferreira, Escola Darcy Ribeiro, Gledson dos Santos Silva, Escola Inácio de Souza Moita, Luiz Guilherme Mota Prado, da Escola Anísio Teixeira, Michelly Dionísio Souza, da Escola Deuzuíta Melo de Albuquerque, Josias da Cruz Silva, Escola Doralice de Andrade Vieira (medalha de bronze), Professores premiados de Marabá: Alcicleide de Souza Freires - Escola Municipal Manoel Cordeiro Neto, Fabrício Rodrigues Lima - Escola Anísio Teixeira, Silvio Rogério Bipto Gomes - Escola Doralice de Andrade Vieira, Pablo Souza da Silva - Colégio Militar Rio Tocantins, Escolas municipais premiadas: Colégio Militar Rio Tocantins e Deuzuita Melo de Albuquerque.

Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares, CABO Algimar Nascimento Dias, CABO Audicarlos Craveiro dos Santos e SOLDADO Damião Ferreira da Silva.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL HERÊNIO DE MORAES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍZA CARVALHO CAJUEIRO.

Solicita Moção de aplausos para os Policias Militares do GU TATICO, 3º SGT Jocélio, CB Gonzaga, SD Tavares e SD Hygor.

Solicita Moção de aplausos para o Projeto Viva+ e para o Professor Gilberto de Araújo Ferreira.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MÁXIMO DA ROCHA

Solicita Moção de aplausos para o Grupo de Corrida Runners (Desafiando Gigantes) e para o Professor Wilson Gonçalves Gaspar.

Solicita Moção de aplausos para a AAFG (Associação Atlética Fabiano Gomes).

Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Douto Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR , pelo falecimento do Sr. Carlos Renato Milhomem Chaves .

Solicita Moção de aplausos para a Equipe da Secretaria de Municipal de Cultura – SECULT, ao Sr, José Scherer, Helena Acácia, José Pinto, Genival Crescencio de Souza, Gilvan de Souza Almeida, Evilangela da Silva Lima, Chardes Chaves dos Santos, Milvan Ribeiro Brito, Melquiades Justiniano da Silva, Leandro Oliveira de Souza, Maria Genecy Cardoso dos Reis, Giselle Mayane Silva Fontoura, Erle Stenley de Araújo Ferreira, Maria Auxiliadora Gomes de Souza, Lucimar Chagas de Lima Oliveira, Jackson Cley Pereira Gouveia, Milena de Sousa do Nascimento, Iracilda Ribeiro de Orquiza, Paulo Cesar Santos Varela, Ronaldo Boliwar da Silva, Juscelino Barbosa de Souza, Walkimar Quedes Silva Amorim.

Moção de Aplausos ao Guarda Municipal de Marabá o senhor Sampaio que se encontrava de folga com sua família na praia do meio no núcleo São Felix, quando aconteceu um salvamento e com um ato de bravura resgatou adolescente de um afogamento evitando uma tragédia.

Solicita Moção de aplausos para Sr. Evandro Oliveira Lima (Evandro Cegão), pelo ato de bravura e coragem no resgate do cadáver no dia 27 de junho de 2022, na orla de marabá.

Moção de Apoio à Igreja Casa da Benção após o incêndio que destruiu seu prédio no último dia 07.

Solicita Moção de aplausos referência elogiosa para 3º Sgt Holanda, Cb Davi Silva, Sd EV 401 Chaves, Sd EV 402 Anailson, Sd EV 403 Anderson, Sd EV 404 Antônio, Sd EV 408 Eduardo, Sd EV 420 Elias, Sd EV 442 Carvalho, Sd EV 444 Almeida, Sd EV 445 Iossam, Sd EV 446 José, Sd EV 449 Kaio, Sd EV 450 Soares, Sd EV 452 Kylmmer, Sd EV 454 Lorran, Sd EV 455 Mesquita, Sd EV 456 Cavalcante, Sd EV 461 Marcos, Sd EV 462 Lopes, Sd EV Miquéias, Sd EV 466 Mariano, Sd EV 467 Arimateia, Sd EV 468 Ricardo, Sd EV 470 Ruan, Sd EV 472 Santos, Sd EV 474 Costa, Sd EV 476 Linhares e Sd EV 477 Aguiar, pelo belíssimo trabalho prestado na Corrida do Legislador que ocorreu no dia 07 de Agosto de 2022.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO para Maria Elitelma Cordeiro de Matos, pela conquista do título de campeã brasileira de triathlon na categoria de 55 a 59 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO A FABIANO NASCIMENTO SANTOS E SOFIA GONÇALVES SANTOS.

Solicita Moção de aplausos para o ao Médico Dr. Judá Araújo Ferreira Belarmino, tendo como motivação: “Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Município de Marabá e em alusão ao dia do Médico comemorado no dia 18 de outubro.”.

Solicita Moção de aplausos para o Deputado Estadual reeleito, Wenderson Azevedo Chamon, Chamonzinho, pela expressiva votação de 109.287 votos.

MOÇÃO DE APLAUSO A BERNARDETH TARTAGLIA PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE MARABÁ.