Anteprojeto de Lei nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do NACI
(Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no
município de Marabá e dá outras
providências.”
(Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no
município de Marabá e dá outras
providências.”
Indexação
Observação