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ISENTA A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSO, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS, RESTAURANTES E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS (FOLHAS) DA NOVA MARABÁ COM MAPA DE ESPACIALIZAÇÃO GEOGRAFICA DOS LIMITES DE BAIRROS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA ONGS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CÃES ADESTRADOS, NO AUXÍLIO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ANIMAL LEGAL” VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO BOLSA FAMÍLIA NA ESCOLA QUE VISA PROMOVER O ACESSO AO CADÚNICO DAS FAMÍLIAS QUE PERTENCEM AO QUADRO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CREDENCIAMENTO DO CONDUTOR, O REGISTRO DO ANIMAL E O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA LICENCIAMENTO E DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA ANTEPROJETO 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS, PRATOS,COPOS, TALHER E SACOLAS DE MATERIAL PLÁSTICO EM RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS, PADARIAS, CLUBES E EVENTOS MUSICAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO GRATUITO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MARABÁ MAIS SAÚDE” PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES COM CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019-2020 CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

NOTA DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO SIBER AMOURY.

NOTA DE PESAR A DAYSE DYANA LEMOS

MOÇÃO DE PESAR A ZIVANILDO FEITOSA DA COSTA CONHECIDO COMO CANTOR GILVAN COSTA.

MOÇÃO DE PESAR A CARTORÁRIA NOEMIA CHAVES SANTIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ARI VELOSO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEOMAR FERREIRA.

MOÇÃO DE APELO À 4ª URE PARA QUE RETOMEM AS AULAS NA ZONA RURAL

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE BARQUEIROS, RABEITEIROS E BARRAQUEIROS

MOÇÃO DE APELO À ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE FISCALIZE AS EXTRAÇÕES DE MINÉRIO DE MANGANÊS.

MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL JADER BARBALHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016.

MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL ZEQUINHA MARINHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016.

MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL PAULO ROCHA SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016.

MOÇÃO DE APELO À ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE FISCALIZE AS EXTRAÇÕES ILEGAIS DE MINÉRIO DE MANGANÊS.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EQUIPE DO CAPS II.

MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016.