Anteprojeto de Lei nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação