Anteprojeto de Lei nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação