Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação