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PDL 385/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR JOSIAS ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17437/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PDL 386/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR SEBASTIÃO FERREIRA FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIASS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17442/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Leodato Marques
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO C/ ABSTRIÇÃO DO VEREADOR SEBASTIAO FERREIRA NETO
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PDL 387/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A WALDIR PEREIRA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17443/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PDL 388/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17468/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Última Ação: APROVADO
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PDL 389/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARABAENSE A DANIEL DA SILVA FRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17470/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Última Ação: APROVADO
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PDL 390/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO MARABAENSE A SRA MARIA LUIZ DE SOUZA
Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17471/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Última Ação: APROVADO
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PDL 391/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE A SENHORA FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17473/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Última Ação: APROVADO
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PDL 392/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO SR GERALDO CUNHA MENDES
Apresentação: 19 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17474/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Última Ação: APROVADO
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PDL 3411/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO DIPLOMA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR REGINALDO PINHEIRO DE CARVALHO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Protocolo: 17004/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Miguelito
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1998
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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EMD 1/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 141 DA LEI 13.733/95 QUE DISPOE SOBRE O RSU DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARABA
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Protocolo: 16677/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1998
Última Ação: APROVADA
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EMD 33/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 199 DA L.O.M DE MARABA
Apresentação: 6 de Maio de 1998
Protocolo: 16682/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 1998
Última Ação: APROVADA
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EMD 34/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EMENDA MODIFIC A L.O.M ART 101 E DA COMPETENCIA EXCLUSIVA DA MESA DIRETORA DA CMM-I PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO ELEGER A MESA COM POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA QUALQUER CARGO NA MESMA E CONSTITUIR COMISSÕES
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Protocolo: 16706/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 1998
Última Ação: APROVADA
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EMD 35/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N 018/98 QUE ALTERA O ARTIGO 261 DE LOM COM REF. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17009/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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EMD 36/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART 240 LOM PERMITINDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Protocolo: 17321/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1998
Última Ação: RETIRADO
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EMD 37/1998 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II 1 ARTIG 154 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA
Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Protocolo: 17354/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 14950/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ A CORINA MARIA OLIVEIRA LIMA
Apresentação: 25 de Maio de 1998
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PLO 14977/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER POR AFORAMANETO UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ À GERSON GOMES DE ALMEIDA
Apresentação: 25 de Maio de 1998
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PLO 14980/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ À MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
Apresentação: 25 de Maio de 1998
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PLO 14988/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ A JEAN FÁBIO TAVEIRA BRITO
Apresentação: 25 de Maio de 1998
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PLO 15034/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ À ALTINO JOAQUIM RIBEIRO
Apresentação: 29 de Maio de 1998
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PLO 15046/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ À GERALDO LOURENÇO DE SOUZA
Apresentação: 29 de Maio de 1998
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PLO 15069/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VERANEIDE COUTINHO PEDROSA
Apresentação: 29 de Maio de 1998
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PLO 15080/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ BATISTA AGUIAR
Apresentação: 29 de Maio de 1998
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PLO 15093/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ À DIOCESANO BARBOSA LIMA
Apresentação: 16 de Junho de 1998
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PLO 15130/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO AMAPÁ A MARIA JOSÉ VIEIRA CAETANO
Apresentação: 2 de Setembro de 1998
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PLO 15152/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A VALDIMIRA RODRIGUES DA ROCHA
Apresentação: 2 de Setembro de 1998
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PLO 15171/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDE POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A GENI TEREZINHA LUNARDI
Apresentação: 2 de Setembro de 1998
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PLO 15177/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, A ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Apresentação: 2 de Setembro de 1998
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PLO 15179/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO A ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA
Apresentação: 2 de Setembro de 1998
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PLO 15219/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA CIDADE NOVA À GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
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PLO 15224/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER PODE AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA MARABÁ PIONEIRA A ALTAIR SOARES
Apresentação: 24 de Novembro de 1998
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PLO 15294/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSAO URBANA DA NOVA MARABA A GUMERCINDO JOSE MARRA DE CASTRO
Apresentação: 24 de Novembro de 1998
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PLO 15342/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A DAVID MALAQUIAS SOUSA
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
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PLO 15355/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A FLORENÇA MOREIRA LOPES DOS NASCIMENTO
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
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PLO 15369/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA BAIRRO DAS LARANJEIRAS A JOSÉ ALBINO FERREIRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
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PLO 15455/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A EDIMAR RIBEIRO CAMPUS JÚNIOR.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15465/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA BAIRRO DAS LARANJEIRAS A ERNESTO ALVES MONTES FILHO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15580/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, A FLÁVIA TEREZA BARROS PAIVA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15601/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ A HORESTE HORÁRIO DA SILVA
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15608/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA NOVA MARABÁ A JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15667/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A JULIO GOMES DE SOUZA
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15733/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15734/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A RENERGLEISOSN SILVA CARDOSO
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15737/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A RENERGLEIDSON SILVA CARDOSO,
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15738/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A-TELEPARÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15739/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A TELECOMUNICAÇÃO DO PARÁ S.A- TELEPARÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15778/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A MIGUEL AUGUSTO ACCORDI
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15789/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA MARABÁ PIONEIRA A GILSON PAULO DAS VIRGENS
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 15803/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 13 725/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE DEU DIREITO DE AFORAMENTO A JOAQUIM SIDNEY BARROS DE ALARÇÃO
Apresentação: 30 de Dezembro de 1998
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PLO 16268/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A VISTORIA DE PREDIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Março de 1998
Protocolo: 16505/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 1998
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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