Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1998
Número
35
Data de Apresentação
29/06/1998
Número do Protocolo
17009
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N 018/98 QUE ALTERA O ARTIGO 261 DE LOM COM REF. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
EMENDA A LEI ORGANICA N 018/98
Observação