Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
13/04/1998
Número do Protocolo
16677
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 141 DA LEI 13.733/95 QUE DISPOE SOBRE O RSU DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARABA
Indexação
ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 141 DA LEI 13.733/95 QUE DISPOE SOBRE O RSU DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARABA
Observação
VEREADOR SILVINO SANTIS NETO