Projeto de Lei Ordinária nº 15803 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
15803
Data de Apresentação
30/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 13 725/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE DEU DIREITO DE AFORAMENTO A JOAQUIM SIDNEY BARROS DE ALARÇÃO
Indexação
13 725/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Observação