Projeto de Lei Ordinária nº 15294 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
15294
Data de Apresentação
24/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/11/1998
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSAO URBANA DA NOVA MARABA A GUMERCINDO JOSE MARRA DE CASTRO
Indexação
AFORAMENTO, GUMERCINDO JOSÉ MARRA DE CASTRO
Observação