Projeto de Lei Ordinária nº 15580 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
15580
Data de Apresentação
30/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/1998
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, A FLÁVIA TEREZA BARROS PAIVA.
Indexação
AFORAMENTO, FLÁVIA TEREZA BARROS PAIVA
Observação