Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1998
Número
33
Data de Apresentação
06/05/1998
Número do Protocolo
16682
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 199 DA L.O.M DE MARABA
Indexação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 199 DA L.O.M DE MARABA
Observação
VEREADOR OSVALDO MUTRAM JUNIOR