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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisco Gerardo da Costa a horta comunitária do Residencial Jardim do Éden Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 13:41:07
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 165-A / 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 8:56:16
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” a Ilma. Sra. MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 8:18:40
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 7:34:10
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 175 / 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:22:36
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Edinei Gomes dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 176 / 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:26:12
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.996, de 28 de agosto de 2023

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor José de Ribamar Lima Parrião, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 177 / 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:29:06
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.997, de 28 de agosto de 2023

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Inácio Higino Ferreira de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 178 / 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:31:25
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.998, de 28 de agosto de 2023

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Ênio Alves Machado de Paula, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:35:36
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.999, de 28 de agosto de 2023

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:10:21
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:06:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1522/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:04:47
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Andrea Bassalo Vilhena Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 12:02:19
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.992, de 28 de agosto de 2023

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Roberta Celestino Ferreira “In memoriam”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 11:55:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.993, de 28 de agosto de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 11:47:37
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR PAULO RENEE ALVES DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:31:53
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023  Data Anexação: 5 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 3.006, de 28 de agosto de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR WALCILANDIO MELONI MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 8:12:18
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023  Data Anexação: 5 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 3.004, de 28 de agosto de 2023

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 8:15:40
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:55:01
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:52:42
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:39:29
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.054/ 2022, DE 21 DE FEVEREIRO 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 11:07:05
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:33:36
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Devolvido ao Autor para Cumprimento de Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 4
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PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1594/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:27:44
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1818/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:19:52
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.289, de 19 de setembro de 2023

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA SILVANA DA SILVA NASCIMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1819/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:23:40
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.290, de 19 de setembro de 2023

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1820/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:36:02
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.291, de 19 de setembro de 2023

PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE LORENZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1821/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:41:49
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.292, de 19 de setembro de 2023

PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:49:54
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.293, de 19 de setembro de 2023

PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:56:35
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.294, de 19 de setembro de 2023

PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR JOEL MONTEIRO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 221 / 2023
Protocolo: 1814/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:27:41
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.295, de 03 de outubro de 2023

PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, À SENHORA RENATA LORENTINO DE OLIVEIRA CAETANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 222 / 2023
Protocolo: 1816/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:45:48
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.296, de 03 de outubro de 2023

PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 223 / 2023
Protocolo: 1817/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:48:10
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.297, de 03 de outubro de 2023

PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. André Luis Lombardi.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1910/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:17:26
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frank do Jardim União
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.330, de 31 de outubro de 2023

PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 2125/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:47:57
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.298, de 31 de outubro de 2023

PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR FÉLIX URANO GAMA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 2126/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:53:10
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.299, de 24 de outubro de 2023

PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 2127/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:56:19
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.300, de 24 de outubro de 2023

PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 245 / 2023
Protocolo: 2169/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:07:56
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.301, de 24 de outubro de 2023

PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 246 / 2023
Protocolo: 2170/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:33:54
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.302, de 31 de outubro de 2023

PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DE BRITO FREITAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 247 / 2023
Protocolo: 2171/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:48:08
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.303, de 24 de outubro de 2023

PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR MOISÉS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 253 / 2023
Protocolo: 2209/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:35:41
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.304, de 31 de outubro de 2023

PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 256 / 2023
Protocolo: 2211/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:21:17
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.305, de 31 de outubro de 2023

PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2204/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 12:28:05
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição recebida no Departamento Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023.
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PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 262 / 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 12:17:43
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.306, de 31 de outubro de 2023

PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 263 / 2023
Protocolo: 2216/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 13:24:51
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.307, de 31 de outubro de 2023

PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 265 / 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 10:55:29
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.308, de 31 de outubro de 2023

PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 266 / 2023
Protocolo: 2226/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:13:54
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.309, de 31 de outubro de 2023

PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio da Silva Sampaio, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2245/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:48:13
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.310, de 31 de outubro de 2023

PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. JURACY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de Encerramento)

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:42:29
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ray Athie
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.318, de 14 de novembro de 2023

PDL 132/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” , AO SENHOR PAULO SOLINO BRACCHE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(Sessão de Encerramento)

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 2356/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 8:25:17
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frank do Jardim União
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.319, de 14 de novembro de 2023