Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
131
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. JURACY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de Encerramento)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada