Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
2362
Tipo de Apresentação
Numeração
- 285/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada