Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
2209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 253/2023
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR MOISÉS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada