Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 265/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada