Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
1529
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 178/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Inácio Higino Ferreira de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada