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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

2752

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, EM HOMENAGEM ÁS FORÇAS ARMADAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2752/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:49:05

    OpenAPI