Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
3013
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Lima da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 300/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO RODRIGUES DE SOUZA EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada