Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
2861
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 284/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada