Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
2992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- C2Fac215-1E0C-4B64-Acb0-B1Bb1E5A6E7E (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 08:29 - )
Numeração
- 299/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR EDSON BAILÃO RIBEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada