Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
3053
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 307/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada