Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
3002
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 301/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SRA. MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES SIRQUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada